Belo Monte: a insustentabilidade do arbítrio

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

O que vier a acontecer com a terra recairá sobre os filhos da terra. Não foi o homem que fez o tecido da vida. Ele é simplesmente um de seus fios. O que quer que faça ao tecido estará fazendo a si mesmo. (trecho da carta do cacique Seattle ao Presidente dos  E.U.A.  em 1854).


Trechos do artigo "Brasil: um boicote a si mesmo"

de autoria de Rachel Feldmann, Advogada e especialista em Direito Ambiental. É consultora ambiental associada à Preserva Ambiental Consultoria. Fonte: Blog Ponto de Vista

Arbítrio: as ordens emanadas do Executivo para a construção da Usina de Belo Monte são mais uma prova de que quando o governo quer, a lei que efetivamente vigora é a lei do fato consumado. É a insustentabilidade do arbítrio. 

Miriam Leitão (O Globo, de 24/06/2010): “Belo Monte está sendo empurrada de forma autoritária ao país, numa pressa desprovida de sentido, exceto o agrado às empreiteiras que vivem de fazer barragens.Curioso é que até elas não querem entrar no negócio em si. Preferem ficar do lado de fora, como prestadoras de serviço”.

A licença:  autorização para implantar os canteiros, alojamentos e infraestrutura da obra, com reservatórios de 516 km2.

Desmatamento inicial: com o nome de licença parcial serão desmatados 238ha em pleno coração da Amazônia, nas cercanias da cidade de Altamira (40km).

Licença parcial: nao caracteriza licenciamento prévio tal como previsto na legislação, mas  suas conseqüências imediatas preocupam.

O que prevê a lei: Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação.

Para emissao da licença: a lei brasileira prevê que as licenças somente poderão ser emitidas se cumpridos as condicionantes. No caso, não aconteceu. 

Obra: trará danos irreversíveis ao Parque Indígena do Xingu, atingido em sua integridade. 

O que ocorrerá:  
  • Milhares de seus habitantes serão expulsos de lá 
  • outros milhares chegarão atraídos por promessas de emprego e dinheiro. 
  • vêm junto : doenças, miséria, violência, prostituiçao infantil. 
  • catástrofe ambiental que se seguirá ao represamento do Rio Xingu, na Amazônia, atingirá a todos nós, direta ou indiretamente.

Prejuízos ambientais e também para o nosso bolso:
Além do alerta dos climatologistas para a mudança no regime hídrico, a
conta do custo–benefício financeiro (em torno de 30 bilhões) também não fecha: 
19 bilhões pelas empresas e a outra parte financiada pelo BNDS, ou seja por nós, pagadores de impostos. 

Compreenda: 
  • os lucros serão repartidos pelas empresas consorciadas 
  • os  prejuízos serão debitados entre nós, os brasileiros. 
Somos um país que boicota a si mesmo.

  • “a única energia limpa é a que deixamos de consumir” .
  • “além da área ocupada pelo lago e de seu assoreamento (entupimento) com terra, há também a emissão de metano”, cujo efeito estufa é bem maior do que o do CO2.

Por que não se vislumbrar soluções mais eficientes e baratas para se enfrentar os desafios por demanda de energia, não necessariamente elétrica?
Não se vê incentivos dos poderes públicos para a utilização de matrizes de menor impacto. Ao contrário, em um país transbordando de alternativas energéticas menos poluentes, opta-se pela utilização daquela em que o custo é muito maior do que o benefício. 

Agenda do passado: sob o velho, arcaico e enferrujado argumento de que a matriz hídrica é limpa os burocratas insistem em uma agenda do passado: projeto está em discussão há 20 anos. 


Meu comentário:
Vamos parar BeloMonte: A catástrofe ambiental que se seguirá atingirá a todos nós, direta ou indiretamente.

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