Conamp, por seu presidente, se reúne com deputados e senadores para tratar de propostas legislativas de interesse do Ministério Público

Os presidentes da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), César Mattar Jr., e da Associação Mato-Grossense do Ministério Público (AMMP), Vinícius Gahyva, e o Procurador-Geral de Justiça de Mato Grosso, Marcelo Ferra, estiveram, nesta quarta-feira (02), no Congresso Nacional para visitar deputados e senadores com a finalidade de tratar de propostas legislativas de interesse do MP e discutir o relacionamento da instituição com o Parlamento.

Temas tratados com os parlamentares:

Com o senador Blairo Maggi PR-MT).

• Projeto de Lei n.º 1876 de 1999, que revoga o Código Florestal e a Lei de Proteção das Florestas Existentes em Nascentes dos Rios, instituindo mudanças na atual legislação ambiental

Mattar Jr.: "Fazemos questão de participar dos debates sobre esse projeto".

A Conamp indicará integrantes da entidade especialistas no tema para auxiliar na análise da proposta.

Com o senador Ivo Cassol (PP-RO)

• Necessidade de fortalecer o relacionamento entre o Ministério Público, o Legislativo e o Executivo.

Mattar Jr esclareceu que o principal papel de promotores e procuradores é buscar a solução de conflitos, preferencialmente, sem a utilização da via judicial, por isso a importância da aproximação entre as instituições. "Queremos [nós, membros do MP] ajudar a resolver, efetivamente e de maneira rápida, os problemas e não somente judicializá-los".

Deputados Dimas Ramalho (PPS-SP) e Júlio Campos (DEM-MT).

• Propostas legislativas de interesse do MP e o relacionamento da instituição com o Legislativo.

Mattar Jr.: "A Conamp quer colaborar com a Câmara e o Senado".

Da esq.: César, Marcelo, Blairo e Vinícius

• Compartilhe