Degradação e exaustão dos recursos naturais são consideradas como “ganhos” à economia pelas Contas Nacionais

sexta-feira, 4 de março de 2011

Algo de causar inveja aos maiores ilusionistas do mundo…
Texto de Nelson Tembra



Segundo o IBGE, a variação de 7,5% é resultado do crescimento de 6,7% no valor adicionado e 12,5% nos impostos. O crescimento da Agropecuária (6,5%) se deve ao aumento de produção de várias culturas importantes da lavoura brasileira, com destaque para soja (20,2%), trigo (20,1%), café (17,6%), milho (9,4%), cana (5,7%) e laranja (4,1%).
De acordo com o recente artigo “Especuladores da fome fazem preço dos alimentos aumentarem”, escrito por John Vidal em “The Observer”, no ano passado, o fundo Armajaro, de Londres, comprou 240 mil toneladas – mais de 7% do mercado mundial de cacau – ajudando a elevar o preço do chocolate ao seu mais alto valor em 33 anos. Enquanto isso, o preço do café pulou 20% em apenas três dias, resultado direto de aposta de especuladores na quebra do preço do café.

Olivier de Schutter, Relator da ONU para o Direito à Alimentação, não tem dúvidas que especuladores estão por trás do aumento de preços. “Os preços do trigo, do milho e do arroz tem aumentado de modo significante, mas isso não está ligado a estoques ou colheitas ruins, mas sim a negociantes reagindo a informações e especulações do mercado”, ele diz. “As pessoas estão morrendo de fome enquanto os bancos estão se matando para investir em comida”, diz Deborah Doane, diretora do Movimento Global de Desenvolvimento de Londres.
Ainda sobre a variação positiva de 7,5% no PIB brasileiro, o destaque foi o crescimento da indústria extrativa mineral (15,7%). Mas, na medida em que o uso do meio ambiente não é valorado via mercado, os valores da utilização, exaustão ou degradação dos recursos naturais não estão presentes nos custos de produção e consumo, portanto, não são considerados nas Contas Nacionais. As medidas de renda não refletem os gastos ambientais associados à produção e consumo. A preocupação é centrada na produção, logo, a degradação e exaustão dos recursos naturais são consideradas como “ganhos” à economia.
As Contas Nacionais ignoram a degradação dos recursos naturais, muito embora esses processos sejam de extrema importância econômica. O cálculo do Produto Interno Bruto só considera ganhos, ou ativos, na exploração desses recursos, gerando falsa sinalização quanto à sua utilização. De acordo com as convenções vigentes, quanto maior a utilização dos recursos naturais, maior será o crescimento do produto. Mas não são levadas em conta as perdas de ativos não-produzidos, ou não-renováveis, decorrentes da exaustão.
A estimativa do valor adicionado para essa atividade é obtida pela diferença entre o valor bruto da produção e o consumo intermediário, que leva em consideração despesas com insumos e operações industriais e outras despesas correntes como impostos, taxas, royalties e outras compensações que não envolvem o pagamento das rendas primárias.
Por fim, o valor monetário dessas perdas acaba embutido na receita do minerador, mas não deveria fazer parte da sua renda. Lamentavelmente, nenhum esforço é feito para retirar do excedente o valor econômico das perdas, o que, contabilmente, equivale ao absurdo de considerar inalterados os estoques das reservas minerais, mesmo após a extração.  Me engana que eu gosto!
Nelson Tembra
Belém do Pará

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