Morte no campo: Governo não poderá proteger todos os ameaçados no campo, diz ministra. E eu, Ana Maria, digo que o governo quer combater o efeito sem enfrentar a causa. E ofereço-me a ajudar, porque sei o que deve ser feito

quarta-feira, 1 de junho de 2011

Por Ana Maria


A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, afirmou nesta terça-feira (31) que o governo não tem condições de proteger todas as pessoas ameaçadas em decorrência de suas atividades políticas no campo. Segundo ela, o governo vai buscar atender os casos mais graves.
Seria ilusório dizer que temos condições de atender uma lista com tantos nomes, disse a ministra.
Ela recebeu nesta terça da Comissão Pastoral da Terra (CPT), ligada à Igreja Católica, uma lista com 1.855 pessoas que foram ameaçadas nos últimos dez anos. Destes, 207 receberam mais de uma ameaça, 42 foram assassinados e 30 sofreram tentativa de assassinato. Não podemos ter escolta policial para todos os nomes ameaçados, afirmou a ministra.
A CPT informou que não sabe quantas pessoas necessitam de proteção policial imediata e pediu que o governo faça uma triagem da lista para priorizar os casos mais graves. Não queremos um policial para cada ameaçado. Queremos que a situação seja combatida e monitorada, disse José Batista Afonso, que representou a CPT na reunião.
Maria do Rosário disse que não há prazo para definir quais pessoas da lista receberão proteção do governo, mas ressaltou que "o tempo dos direitos humanos é o tempo da urgência". Ela afirmou ainda que o governo fará a análise dos casos mais graves em conjunto com integrantes da CPT.

Ações contra o crime
De acordo com a ministra, a presidente Dilma Rousseff determinou que se leve adiante um forte enfrentamento e ações contra o crime organizado. Maria do Rosário classificou de ousadia do crime organizado as ameaças às lideranças camponesas e as quatro mortes ocorridas na última semana na região Norte, entre elas a do casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo.

Questionada porque somente agora o governo decidiu tomar providências contra a violência no campo, a ministra disse que o problema está sendo combatido desde a gestão anterior. "Se as medidas [do governo anterior] não tivessem sido efetivas, a situação estaria pior".

Medidas do governo
Na segunda, o governo anunciou medidas para o enfrentamento dos conflitos agrários . Entre as medidas anunciadas estava a análise da lista da CPT, de acordo com o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto.De acordo com Barreto, a avaliação da lista tem como objetivo verificar a necessidade de fornecer proteção policial a essas pessoas.
Outra medida anunciada foi a liberação até dezembro de R$ 1 milhão para as superintendências do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Pará e no Amazonas. Com a liberação da verba, o governo quer aumentar a fiscalização em áreas de assentamento. 
O governo federal anunciou ainda a criação de um grupo interministerial para discutir quais outras ações serão tomadas.


Meus comentários:   o Governo quer combater o efeito (ameaça de morte) sem enfrentar a causa. Ora, nao seria preciso proteçao policial se fossem levantados seriamente os motivos que levam às ameaças e, principalmente, a quem interessa amedrontar a pessoa, quem tem interesse em exterminar aquela liderança e por que tem esse interesse, isto é, o que ganhará com isso.
Se o Governo quiser, eu expico o que fazer e como fazer.

Por exemplo:
a) no caso dos ambientalistas de Nova Ipixuna, por que ocorria a ameaça e por que ela se efetivou? Segundo a imprensa, o casal denunciava a extraçao de madeira ilegal da área. Ora, entao, provavelmente, quem queria vê-los calados eram os ladroes de riquezas florestais. Como se combate esse tipo de crime? Com fiscalizaçao do IBAMA (se a área for federal), e da Sema (se for estadual) bem como com a açao policial, isto é, investigando quem sao os saqueadores da floresta, processando criminalmente e levando efetivamente à prisão os infratores. 
Mas a prisao náo é somente para os chamados "sem tora", que nada mais são do que uma massa de pessoas pobres, analfabetas, a serviço de alguns madeireiros bandidos, que financiam as invasoes, alugam os caminhoes, constroem até pontes, pagam um tostão por árvore roubada e ficam ricos, riquissimos. A cadeira é, principalmente, para estes, isto é, para aqueles que financiam o roubo e/ou furto de produtos florestais e depois posam de empresários sérios para as colunas sociais. 
A cadeia deve ser também para todos os donos de siderúrgicas que comprarem carvão ilegal, fruto de trabalho escravo de milhares de miseráveis carvoeiros que aos 40 anos já estao doentes, sem condiçoes de trabalhar e sem aposentadoria, pois nunca contribuíram para a previdência, de forma que ficam totalmente dependentes da assistencia social do Estado para sua manutençao e de sua família.  Eles ficam ricos, os atravessadores também e quem paga somos nós, a sociedade. Pagamos com a diminuiçao dos serviços florestais e pagamos tendo que sustentar o carvoeiro doente. Pagamos também negando futuro para os filhos dos carvoeiros doentes. É uma cadeira interminável.   


Com estas providências, o casal ambientalista e a comunidade de Nova Ipixuna nao precisariam proteger pessoalmente e sem garantia estatal a área florestal que, por se tratar de bem difuso, a todos interessa a preservaçao. 
b) Por que, consoante apurado pela Polícia em setembro de 2010, o Marcus Bengston, filho do Josué Bengston, mandou matar dois trabalhadores rurais (mas só conseguiu matar um, pois o outro, felizmente, fugiu atirando-se rio adentro)?  Porque os Bengston ocupam uma área que o INCRA afirma que é pública federal mas nao toma providências sérias (só diz que irá tomar) de arrecadar. Fica a indefiniçao. O Poder Judiciário também faz que nao é com ele e a açao fica por aí, sem decisao de mérito (até novembro do ano passado nao tinha decisao, nao sei como está atualmente porque nao acompanhei mais o caso, que passou para a Justiça Federal). Nem os Bengston sao tirados de lá e nem os Sem Terra arredam o pé, pois acreditam que devem lutar para que o Estado faça a parte dele, isto é, que comprove que a área é federal e promova o assentamento das famílias acampadas no local.

O que acontece é que a ocorrencia policial da ameaça é feita (quando é feita, pois nao raro recebo denúncia de agricultores dizendo que nao conseguiram nem mesmo fazer o registro na depol), a Polícia náo dá atençao devida (muitas vezes não dá a mínima atençao), o ameaçado se cansa de ir à delegacia até que um dia a ameaça se concretiza. 

Minhas sugestoes (algumas, tenho outras):

1. Levantar cada caso para ver quem tem interesse e qual é o interesse em ameaçar determinada pessoa. O que ela faz que incomoda tanto ao ponto de alguem querer exterminá-la? Se o Governo (estadual e federal) investisse nesse trabalho de levantamento, de investigaçao, de pesquisa do que ocorre no campo e, ao descobrir, adotasse providências, certamente muitas vidas seriam poupadas e a própria floresta estaria bem mais preservada.


2. O Poder Legislativo tem que criar um tipo qualificado de ameaça, cuja pena seja mais grave e permita prisao preventiva. 


3. Os casos antigos devem ter resposta da Justiça pois a impunidade é outra arma dos assassinos. Por falar em resultado, o que resultou do "Justiça Plena no Pará", que foi lançado com tanta festa pelo CNJ?  Deveriam ser divulgados os resultados com a mesma cobertura midiática que teve o lançamento do programa. 


4. Continuo disposta a me deslocar para cada comarca do Pará e levantar cada processo motivado por luta pela terra ou por outros bens ambientais. 

3 comentários:

Anônimo disse...

Nunca se esqueça que existem quatro coisas na vida
que não se recuperam :

A pedra - depois de atirada;
A palavra - depois de proferida;
A ocasião - depois de perdida:
O tempo - depois de passado

Marcelo disse...

Gostaria de parabelizá-la pelo excelente texto, minha querida professora. Você é um exemplo a ser seguido no combate as injustiças sociais e em defesa de nosso meio ambiente. um abraço

Marcelo Cruz
Fcat

Anônimo disse...

"4. Continuo disposta a me deslocar para cada comarca do Pará e levantar cada processo motivado por luta pela terra ou por outros bens ambientais. "

Este é apenas um dos motivos pelos quais a admiro: por ser a senhora alguém (me inspirando nos dizeres de Brecht):
i m p r e s c i n d í v e l!

Joseane

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