Patriota defende na ONU o princípio da responsabilidade de proteger

O agravamento da crise na Síria e as ameaças de confrontos armados entre Israel e o Irã levam o Brasil a defender o chamado princípio diplomático da responsabilidade de proteger. Com esse objetivo, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, discursou ontem, 21, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a necessidade de a comunidade internacional adotar meios pacíficos para resolver controvérsias.
Discurso - pontos fundamentais defendidos por Patriota

• a comunidade internacional deve intensificar os esforços para usar todos os meios não violentos para a proteção de civis;
• quaisquer ações militares têm de ser autorizadas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas;
• em caso de ações militares internacionais, a ONU deverá determinar que a atuação tem de ser operacional e temporal, ou seja, com prazo definido, estabelecendo também a necessidade de monitoramento e avaliação de resoluções que autorizem intervenções;
• último recurso é a força, mas deve ser antecedida por criteriosa análise.

Na semana passada, quando a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou resolução contra a Síria recomendando o fim da violência na região e a adoção de medidas democráticas, o Brasil apoiou a medida e apelou para a preservação dos direitos humanos e a extinção das violações cometidas na região.

No ano passado, a representante do Brasil na ONU, embaixadora Maria Luiza Viotti, encaminhou carta à Secretaria-Geral das Nações Unidas sobre o princípio da responsabilidade de proteger. O documento, intitulado Responsabilidade enquanto proteger: elementos para o desenvolvimento e a promoção de um conceito, sintetiza a posição brasileira sobre situações de crise.

O Ministério das Relações Exteriores ressaltou no texto que a responsabilidade de proteger baseia-se em três pilares:
identifica o Estado como o principal portador da responsabilidade de proteger as populações contra o genocídio, os crimes de guerra, a limpeza étnica e os crimes contra a humanidade.
destacado papel da comunidade internacional em prestar cooperação e assistência para permitir que os Estados (países) desenvolvam as capacidades locais que permitirão cumprir essa responsabilidade.
se aplica a circunstâncias excepcionais e quando as medidas previstas no primeiro e segundo pilares falham, permite à comunidade internacional recorrer à ação coletiva, de acordo com as normas e procedimentos estabelecidos pelas Nações Unidas.

Fonte: baseado no texto de Renata Giraldi, Repórter da Agência Brasil
Edição: Graça Adjuto

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