Democracia, política e ética

terça-feira, 24 de abril de 2012

Por Marcos Pestana




“O Brasil não pode mergulhar num mar de desesperança e apatia em relação à sua democracia”

Winston Churchill disse certa vez que “a democracia é o pior sistema de governo existente, excluídos todos os demais experimentados”. Fora da liberdade não há salvação. A democracia reflete as contradições, as virtudes e os pecados presentes na sociedade. Para o campo das decisões políticas convergem todos os interesses, legítimos ou não. A democracia é processo, é experimentação e aprendizado, tentativa e erro, crise e correção de rumos.
Democracia é liberdade individual, de organização, de opinião e de imprensa. Democracia é cidadania. Democracia é o império da Constituição e das leis democráticas. Democracia é participação, controle social. Democracia é equilíbrio entre os Poderes. Democracia é transparência, impessoalidade, espírito republicano.
A substância, consistência e efetividade da vida democrática dependem fundamentalmente da força e da credibilidade de suas instituições. Não há democracia sem partidos, eleições, voto, casas parlamentares, representação. Embora experiências de democracia participativa sejam importantes, é impossível substituir a democracia representativa.
No Brasil, as pesquisas indicam uma imagem institucional muito negativa dos partidos políticos e do Congresso Nacional. O sistema eleitoral não cria vínculos sólidos, enfraquece os partidos como polos organizadores, gera campanhas milionárias e cria um ambiente propício para a corrupção.
Em 2011, tivemos sete ministros afastados por denúncias de corrupção. Novos escândalos como o da Casa da Moeda e das lanchas do Ministério da Pesca foram denunciados. Há enorme expectativa da sociedade em relação ao julgamento do mensalão, ainda em 2012, por parte do Supremo Tribunal Federal. A impunidade alimenta o ceticismo.
Nas últimas semanas, fomos afogados por uma torrencial cachoeira de denúncias envolvendo um contraventor, empresas e o mundo político. O Congresso instalará uma CPI que esperamos trazer um esclarecimento amplo, isento, firme, sereno e não seletivo de suas implicações.
A maioria da população tem repulsa à corrupção. Mas desenvolvemos uma postura um tanto leniente. A maioria está preocupada com questões concretas como salário, emprego, custo de vida, crédito, saúde, violência, educação. Tentamos até obscurecer os fatos, criando novas palavras. A própria presidente Dilma cunhou o termo malfeito. Ora, malfeito é antônimo de bem-feito. A contraposição à ética e à honestidade é corrupção. Às palavras, seu significado. O resto é neologismo eufemístico.
Se quisermos fortalecer nossa democracia, urge uma profunda transformação ética no comportamento de nossas elites. As lideranças da sociedade devem servir de exemplo, espelho, devem gerar confiança e credibilidade. A impunidade tem que ser extirpada. O sistema, reformado.
O combustível da vida é a esperança. O Brasil não pode mergulhar num mar de desesperança e apatia em relação à sua democracia.

Fonte: congresso em foco

Sobre o autor

Marcus Pestana
* Marcus Pestana é Presidente do PSDB de Minas Gerais e Deputado Federal. Na Câmara dos Deputados, é titular da Comissão Especial da Reforma Política, membro permanente da Comissão de Seguridade Social e Família (Saúde), suplente da Comissão de Finanças e Tributação e vice-presidente da Frente Parlamentar da Saúde. No Instituto Teotônio Vilela (ITV), é Diretor de Estudos e Pesquisas.

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