Governo Dilma: o pior dos últimos 16 anos para os que esperam a reforma agrária

terça-feira, 1 de maio de 2012

2011 foi o pior dos últimos 16 anos em termos de reforma agrária. Em 2012, a situação piorou, haja vista que houve o contingenciamento de 70% das verbas de custeio do Incra, em vigor deste o início do mês de abril.

Segundo o líder mais conhecido e influente do MST, o economista João Pedro Stédile, o abandono da reforma agrária pelo governo deve-se a um conjunto de razões conjugadas:
"Em primeiro lugar, está em curso uma ofensiva do agronegócio. Com a crise internacional, bilhões de dólares vieram para o Brasil para a compra de terras, usinas, commodities. Com isso o preço da terra subiu. Isso significa que, para se proteger da crise, eles estão disputando terras que poderiam ser destinadas para a reforma.
Em segundo lugar, o governo Dilma não compreendeu ainda a importância e a necessidade da reforma agraria como um programa social, de produção de alimentos sadios, para resolver o problema da pobreza no meio rural.
Um terceiro fator é o Judiciário " ... (que) "está impregnado pela ideologia do latifúndio da propriedade. Há 193 casos de desapropriação parados no Judiciário, esperando apenas uma assinatura. No conjunto são mais de 900 mil hectares que já poderiam ter sido destinados para a reforma".


Sobre o plano governamental de melhorar os assentamentos já existentes em vez de criar novos, o lider do MST diz que a "presidenta está sendo mal assessorada" pois "melhorar os assentamentos é ... uma divida" mas é necessário "desapropriar para resolver o problema das famílias que não têm terra, que são superexploradas. Misturar as duas coisas é como dizer aos sem-teto: só vamos construir novas casas, depois que fizermos reformas nas casas que já existem!"

Sobre os assentamentos já existentes:
"estão abandonados. Faltam 180 mil casas. Apenas 10% deles têm acesso ao crédito rural. O programa de assistência técnica nem chega às famílias. A melhor politica para os assentamentos é fortalecer a CONAB, transformá-la numa grande empresa compradora de alimentos produzidos nos assentamentos e na agricultura familiar. Mas o orçamento para essas compras está parado, ao redor de R$ 300 milhões por ano. Se a Conab tivesse um R$ 1 bilhão, teríamos um salto, pois os assentados poderiam produzir sabendo que a produção seria toda comprada.

Sobre as concessões do governo à bancada ruralista, Stedile diz que "Há muita diferença entre a vontade da presidenta e a natureza de seu governo, que é um governo de composição de classes, uma frente política de interesses diferentes e, às vezes, até antagônicos. Nesse quadro, as classes dominantes, por meio de seus grupos políticos, vão pautando cada vez mais o governo e transformando-o em refém de seus interesses.
Sobre o PT: "O PT deveria ser mais ofensivo, ter um projeto para o País e ser autônomo em relação ao governo. Só assim é possível atuar na sociedade, organizar os trabalhadores, mobilizando e pressionando por mudanças estruturais. O problema é que o PT virou um partido chapa-branca, que se preocupa mais com cargos, deixando de cumprir seu papel de partido político.
Sobre a conjuntura atual, o economista diz que hoje existem mais emprego e houve uma pequena distribuição da renda a favor dos trabalhadores sobre o total do PÌB. Mas os problemas estruturais da concentração da propriedade da terra e da riqueza nao se resolveram.  O Brasil continua sendo um pais muito desigual e injusto.


O que fazer
No meio rural, a única forma de construirmos um modelo de produção agrícola voltado para o mercado interno, com desenvolvimento econômico e social, é por meio da democratização da propriedade, do fortalecimento de agroindústrias, de cooperativas e da agricultura familiar, adotando a matriz da agroecologia.
  

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