O ex-deputado José Genoino (PT) se apresentou na tarde de 1º de maio no Centro de Internamento e Reeducação (CIR), localizado no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, em cumprimento à decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa.
Genoino deixou o Condomínio Quintas do Sol, no Lago Sul, por volta das 15h, acompanhado por dois agentes penitenciários, pelo advogado Claudio Alencar e por assessores.
No dia 30 de abril, Barbosa determinou o prazo de 24 horas para que Genoino voltasse à prisão para cumprir a pena de quatro anos e oito meses em regime semiaberto, definida na Ação Penal 470, processo do mensalão. Desde novembro do ano passado o ex-deputado estava em prisão domiciliar temporária.
A decisão de Barbosa foi tomada após o resultado de um novo laudo, elaborado por uma junta médica do Hospital Universitário de Brasília (HUB), que concluíu que o estado de saúde do ex-parlamentar não apresenta a gravidade alegada. Na decisão, Barbosa também destacou que o ex-deputado poderá ser acompanhado pelos médicos de sua escolha e terá garantia de atendimento médico, se precisar.
Na defesa apresentada antes da decisão do presidente do Supremo, o advogado Luiz Fernando Pacheco alegou que Genoino deveria cumprir prisão domiciliar definitiva. De acordo com o advogado, Genoino é portador de cardiopatia grave e não tem condições de cumprir a pena em um presídio, por ser “paciente idoso, vítima de dissecção da aorta”. Segundo Pacheco, o sistema penitenciário não tem condições de oferecer tratamento médico adequado.
Pela manhã, Genoino recebeu a visita do irmão, o deputado federal José Guimarães (PT-CE), que saiu há pouco, depois que o comboio partiu em direção à Papuda. Um grupo de cinco militantes petistas esperava Genoino na entrada da penitenciária, carregando bandeiras do partido e gritando palavras de apoio.
Fonte: http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=visualiza_noticia&id_caderno=20&id_noticia=115016
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